Direito civilParentesco
- (FUNDECT 2012)
Assinale a alternativa correta.
A) A confissão materna exclui a paternidade.
B) Os bens imóveis são de propriedade do cônjuge cujo nome constar no registro.
C) Os filhos estão sujeitos ao poder familiar.
D) Quando o casal não opta por um regime de bens, vigorará o regime da comunhão universal de bens.
E) O pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular, devendo conter o reconhecimento de firma dos nubentes.
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