Direito civilParentesco

• (FCC 2019)

No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:


A) Em nenhuma hipótese pode alguém vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.

B) Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

C) É suficiente o adultério da mulher, desde que por ela confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

D) Na linha colateral, a afinidade entre parentes não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

E) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, salvo se falecido o marido.


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