Direito civilParentesco
- (MPE-BA 2018)
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
A) a família natural é aquela formada pelos pais, qualquer deles, seus descendentes e os avós.
B) segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na ação de investigação de paternidade, a ausência do réu ao exame de DNA leva à procedência da ação mesmo na ausência de indícios de provas da paternidade alegada.
C) cabe a prisão civil do devedor de alimentos gravídicos deferidos em caráter de antecipação de tutela.
D) a maioridade extingue automaticamente o direito dos filhos de percepção dos alimentos pelos pais porque são devidos com base na relação de parentesco.
E) o dever de prestar alimentos é recíproco, devendo recair sobre o parente com maior poder aquisitivo.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 74
Vamos para o Anterior: Exercício 72
Tente Este: Exercício 81
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil