Direito constitucionalServidores públicos

• (FCC 2016)

Márcio, servidor público estável do Estado do Piauí, foi demitido. Com a demissão de Márcio, Paulo, também servidor público estável, foi nomeado para ocupar o cargo público de Márcio. Porém, Márcio ingressou com ação judicial em razão de sua demissão, pois a considerava ilegal e arbitrária. A sentença, transitada em julgado, julgou procedente a demanda, invalidando, dessa forma, a demissão de Márcio. Considerando a situação de Márcio e Paulo à luz da Constituição Federal,


A) Márcio poderá ser aproveitado em outro cargo desde que sua remuneração permaneça a mesma.

B) Paulo poderá ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C) Paulo poderá ser reconduzido ao cargo de origem desde que receba indenização.

D) Márcio poderá ser posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

E) Paulo poderá ser aproveitado em outro cargo desde que receba indenização.


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