PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação

• (Avança SP 2022)

Conforme previsto nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica (CNE/CEB 04/2009), o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, EXCETO:


A) Cronograma de atendimento aos alunos.

B) Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.

C) Professores para o exercício da docência do AEE.

D) Redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que minimizem o AEE.

E) Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.


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