PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação
- (IBADE 2020)
Observe o trecho extraído do documento Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
(...) Com o objetivo de ampliar o acesso ao currículo, proporcionando independência aos educandos para a realização de tarefas e favorecendo a sua autonomia, foi criado, pelo Decreto nº 6.571/2008, o atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial, posteriormente regulamentado pelo Parecer CNE/CEB nº 13/2009 e pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Esse atendimento, a ser expandido gradativamente com o apoio dos órgãos competentes, não substitui a escolarização regular, sendo complementar a ela. Ele será oferecido no contraturno, e implementado por professores e profissionais com formação especializada, de acordo com plano de atendimento aos alunos, que identifique suas necessidades educacionais específicas, e que defina os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas. Este atendimento será oferecido:
A) dentro do horário e na unidade escolar do aluno.
B) em salas de recursos multifuncionais.
C) fora do horário de estudo do aluno e na unidade escolar do aluno.
D) em toda a rede de saúde do município em que o aluno reside.
E) em toda a rede de assistência social do município em que reside o aluno.
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