PedagogiaLei nº 9.131 de 1995 - conselho nacional de educação
- (OMNI 2021)
De acordo com a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro DE 2017, artigo 5, a Base Nacional Comum Curricular BNCC é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, construírem ou revisarem os seus currículos. Isto vale para todos os sistemas de ensino, instituições ou redes escolares públicas e privadas dos sistemas:
A) estaduais e municipais.
B) federal e estaduais.
C) federal, estaduais e municipais.
D) federal, estaduais, distrital e municipais.
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