Direito penalConsumação e tentativa
- (FGV 2022)
Sobre o tema consumação e tentativa e seus componentes, quanto ao arrependimento posterior, é correto afirmar que:
A) no arrependimento posterior, o ato de reparação precisa ser espontâneo;
B) o arrependimento posterior é incompatível com o delito de roubo;
C) o arrependimento posterior incide se o agente restitui a coisa antes da prolação da sentença;
D) o arrependimento posterior incide se o agente repara o dano antes da prolação da sentença;
E) não se aplica o instituto do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa.
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