Direito penalConsumação e tentativa
- (FCC 2006)
A tentativa
A) constitui causa geral de diminuição da pena, devendo o respectivo redutor corresponder à culpabilidade do agente.
B) é impunível nos casos de ineficácia absoluta do meio e de relativa impropriedade do objeto.
C) exige comportamento doloso do agente.
D) não prescinde da realização de atos de execução, ainda que se trate de contravenção penal.
E) dispensa o exaurimento da infração, necessário apenas para que se reconheça a consumação.
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