Direito penalCorrupção passiva
- (FGV 2022)
Sandro, ao sair de um bar onde confraternizara com amigos, assume o volante de seu veículo para voltar para casa e é surpreendido com uma Blitz da Operação Lei Seca na avenida por onde passava. Os policiais determinam que Sandro pare seu carro e indagam se ele poderia realizar o teste do etilômetro. Apesar de ter ingerido bebida alcoólica, Sandro acredita que a quantidade será inferior à configuração de crime pelo aparelho.
Ao constatar a quantidade de álcool expelida por Sandro ao soprar o aparelho, o policial Robson informa a Sandro que ele estaria preso em flagrante pela prática do crime do artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Muito assustado, Sandro pergunta a Robson se não poderiam resolver aquele problema de uma outra forma e oferece a Robson R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para que fosse liberado. O policial recusa o pagamento e leva Sandro preso para a Delegacia da área, onde narra os dois fatos.
Com base nas informações apresentadas, em relação à oferta de vantagem formulada por Sandro é correto afirmar que
A) deverá ser acusado pela prática do crime de corrupção passiva consumada, por ser crime formal.
B) deverá responder pela prática do crime de corrupção passiva tentada, por ser crime formal.
C) deverá responder pela prática do crime de corrupção ativa tentada, por ser crime material.
D) deverá responder pela prática do crime de corrupção passiva consumada por ser crime material.
E) deverá ser acusado pela prática do crime de corrupção ativa consumada, por ser crime formal.
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