Procura

Direito penalCorrupção passiva


EXERCÍCIOS - Exercício 104

  • (VUNESP 2021)

Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?


A) Não poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.

B) Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.

C) Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.

D) Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 105

Vamos para o Anterior: Exercício 103

Tente Este: Exercício 43

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=2.49ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.58ms))((ts_substr_c=1.55ms))((ts_substr_im=0.88ms))
((total= 6ms))