Direito penalCorrupção passiva

• (FGV 2015)

Funcionário público, responsável pelo controle de trânsito em movimentada avenida de São Paulo, constata que determinado motorista está dirigindo e falando ao celular. Considerando incorreta a sua conduta, determina a parada do veículo. Após verificar toda a documentação do carro, o funcionário explica que não poderia o condutor dirigir falando ao celular. Acrescenta que, para evitar uma multa, poderia o particular “ pagar um cafezinho, ficando tudo certo". Revoltado, o motorista chama a Polícia Militar e narra o ocorrido. Diante da situação exposta, é correto afirmar que a conduta do funcionário público:


A) configura crime de corrupção ativa consumado;

B) configura crime de corrupção passiva consumado;

C) configura crime de corrupção ativa tentado;

D) é atípica, pois não houve solicitação direta de vantagem patrimonial;

E) configura crime de corrupção passiva tentado.


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