Ética na administração públicaDecreto nº 1.171 de 1994 (3)

• (FCC 2022)

Considere:
I. José é parente colateral de 4º grau de Durval.
II. Durval é integrante titular da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
De acordo com a Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará (que aprova o Código de Ética e o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará e Institui a Comissão Permanente de Ética e Disciplina), considerando apenas as informações fornecidas, se José estiver envolvido no assunto a ser apreciado pela Comissão da qual Durval participa, com relação a esse processo, Durval


A) poderá dele participar normalmente.

B) ficará impedido de dele participar, assumindo automaticamente o respectivo suplente.

C) ficará suspenso das atividades da Comissão, até a conclusão do processo.

D) poderá dele participar, apenas se houver concordância dos demais membros.

E) ficará impedido de dele participar, não sendo necessária a participação de seu suplente na apuração desse processo.


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