Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais
- (VUNESP 2022)
Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta.
A) Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.
B) A nulidade absoluta dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
C) Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará todos os atos processuais praticados.
D) O erro de forma do processo acarreta a sua anulação integral.
E) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ainda quando não prejudiquem a parte.
Vamos para o Anterior: Exercício 41
Tente Este: Exercício 40
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual civil