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Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais


EXERCÍCIOS - Exercício 11

  • (Quadrix 2017)

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.

Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato somente porque praticado em desconformidade com a forma legal exigida, desde que atingida sua finalidade.


C) Certo

E) Errado


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