Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais

• (VUNESP 2020)

Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que


A) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, mas a nulidade só pode ser decretada após sua manifestação sobre a existência ou não de prejuízo.

B) a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, quer se trate de nulidade relativa ou absoluta.

C) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos do processo, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

D) a parte arguirá a nulidade da intimação em petição simples, devendo o juiz conceder prazo para a realização do ato impugnado se o vício for reconhecido.

E) pronunciada a nulidade, o ato será repetido mesmo quando não prejudicar a parte.


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