Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais

• (VUNESP 2019)

Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:



A) é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for citado a acompanhar o feito em que deva intervir.


B) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos neles praticados.


C) a nulidade dos atos, seja lá de que espécie for, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.


D) quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.


E) quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.



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