Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais

• (VUNESP 2017)

Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.


A) É anulável o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar feito em que deveria intervir.

B) A nulidade do ato deve ser alegada em qualquer caso na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

C) O erro de forma do processo acarreta a nulidade dos atos que já foram praticados, sem qualquer aproveitamento.

D) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.

E) A nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que delas seja independente.


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