Administração financeira e orçamentáriaCréditos adicionais
- (FGV 2022)
Alterações na programação de despesas autorizadas no orçamento são comuns ao longo do exercício financeiro e devem ser feitas, conforme o caso, por meio de instrumentos adequados, entre eles, os créditos adicionais. Porém, um dos limitadores para a abertura de créditos adicionais no orçamento é a disponibilidade de recursos.
das fontes de recursos utilizáveis para esta finalidade é o excesso de arrecadação, que deve ser:
A) aplicado somente na cobertura de despesas geradas por meio de créditos adicionais especiais;
B) apurado líquido da importância dos créditos extraordinários abertos no exercício;
C) apurado somente ao final do primeiro quadrimestre do exercício financeiro;
D) conjugado com os saldos dos créditos adicionais transferidos e operações de crédito a eles vinculadas;
E) integrado aos valores decorrentes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
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