Legislação dos tribunais do trabalhoRegimento interno do tribunal regional do trabalho da 5ª região

• (FCC 2022)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, é competente para julgar os processos relativos à aplicação de penalidade aos juízes magistrados de primeiro grau


A) a Subseção Especializada em Dissídios Individuais.

B) a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos.

C) a Corregedoria Regional.

D) o Órgão Especial.

E) o Tribunal Pleno.


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