DiversosDiversos (47)
- (VUNESP 2022)
Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos relacionados ao aborto.
A) O aborto em honoris causa é respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
B) A liceidade do aborto terapêutico em condições emergenciais é compulsória ao consentimento da gestante.
C) A antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia figura entre as excludentes do artigo 128 do Código Penal.
D) O aborto sentimental é um procedimento normativo e sua indicação é imediata à constatação do fato que lhe deu causa.
E) O aborto eugênico é previsto no artigo 128 do Código Penal.
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