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EXERCÍCIOS - Exercício 498

  • (VUNESP 2022)

Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos relacionados ao aborto.


A) O aborto em honoris causa é respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro.

B) A liceidade do aborto terapêutico em condições emergenciais é compulsória ao consentimento da gestante.

C) A antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia figura entre as excludentes do artigo 128 do Código Penal.

D) O aborto sentimental é um procedimento normativo e sua indicação é imediata à constatação do fato que lhe deu causa.

E) O aborto eugênico é previsto no artigo 128 do Código Penal.


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