Direito constitucionalDireitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- (UNIOESTE 2022)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, Capítulo II, que trata Dos Direitos Sociais, no artigo 6º, são apresentados como direitos sociais:
I - a educação, a saúde, a alimentação. II - o trabalho, a moradia e o transporte. III - o lazer, a segurança e a previdência social. IV - a proteção à maternidade e à infância. V - a assistência aos desamparados.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B) Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
C) Somente as afirmativas II e III estão corretas.
D) Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
E) Todas as afirmativas estão corretas.
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