Direito constitucionalPrincípio da separação dos poderes
- (UniRV - GO 2022)
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de Montesquieu, “O Espírito das Leis”, influenciou significativamente os Estados liberais. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:
A) Legislativo, Executivo, Judiciário e Poder Moderador.
B) Executivo, Legislativo e Judiciário.
C) Legislativo, Executivo e Poder Moderador.
D) Legislativo, Executivo, Judiciário e Poder Popular.
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