Direito constitucionalPrincípio da separação dos poderes
- (FCC 2018)
Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que
A) ao poder legislativo cabe estabelecer a segurança e prevenir as invasões.
B) não há perigo para a liberdade se a mesma pessoa reúne o poder executivo e o poder legislativo.
C) os juízes da nação constituem “a boca que pronuncia as palavras da lei”, devendo agir de modo inventivo e inovador.
D) o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.
E) o povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo.
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