Direito constitucionalDireito à vida
- (IBFC 2022)
A Agenda 2030 é um plano de ação global que tem a intenção de erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações. Sobre a Agenda 2030, assinale a alternativa incorreta .
A) Chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reuniram-se na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, para deliberar sobre novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais
B) A Agenda 2030 é guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo o pleno respeito pelo direito internacional. Fundamenta-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos, tratados internacionais de direitos humanos, a Declaração do Milênio e os resultados da Cúpula Mundial de 2005. Ela é informada por outros instrumentos, tais como a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento
C) Foram anunciados 13 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 metas associadas que são integradas e indivisíveis, nos quais líderes mundiais comprometeram-se a uma ação comum e um esforço via agenda política ampla e universal
D) Os Objetivos e metas entraram em vigor no dia 1o de janeiro de 2016 e têm como intenção, orientar as decisões dos próximos quinze anos, com o intuito de que todos trabalhem para implementar a Agenda dentro dos respectivos países e em nível regional e global, tendo em conta as diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, e respeitando as políticas e prioridades nacionais
E) Todos os signatários da Agenda 2030 comprometeram-se a promover a compreensão intercultural, a tolerância, o respeito mútuo e uma ética de cidadania global e responsabilidade compartilhada. Com o reconhecimento da diversidade natural e cultural do mundo, no qual todas as culturas e civilizações podem contribuir para o desenvolvimento sustentável
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