Direito constitucionalDireito à vida
- (SELECON 2021)
Nel é cidadão radicado no estado VY e utiliza, com frequência, os serviços públicos de transporte, educação e saúde. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fornecimento de medicamentos de forma gratuita dá efetividade ao direito fundamental à:
A) segurança
B) vida
C) legalidade
D) assistência
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