Procura

Direito constitucionalControle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico


EXERCÍCIOS - Exercício 86

  • (AMAUC 2022)

O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Constituição.

Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:

(  )Controle prévio ou preventivo é o controle realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo.

(  )Controle difuso é verificado em um caso concreto e a declaração de inconstitucionalidade se dá de forma incidental, prejudicialmente ao mérito.

(  )Controle posterior ou repressivo é para o caso do Chefe do Executivo entender ser o projeto de lei inconstitucional, podendo vetá-lo.

(  )Controle concentrado é realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário. Devem ser observadas e respeitadas as regras de competência processual de acordo com as normas estabelecidas no ordenamento de processo civil, além do previsto na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:




A) F, F, V, V.

B) F, V, V, F.

C) V, F, V, F.

D) V, V, F, F.

E) V, F, F, V.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 87

Vamos para o Anterior: Exercício 85

Tente Este: Exercício 22

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=1.00ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.50ms))((ts_substr_c=0.48ms))((ts_substr_im=0.72ms))
((total= 3ms))