Direito constitucionalControle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico
- (AMAUC 2022)
Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
( )Controle prévio ou preventivo é o controle realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo.
( )Controle difuso é verificado em um caso concreto e a declaração de inconstitucionalidade se dá de forma incidental, prejudicialmente ao mérito.
( )Controle posterior ou repressivo é para o caso do Chefe do Executivo entender ser o projeto de lei inconstitucional, podendo vetá-lo.
( )Controle concentrado é realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário. Devem ser observadas e respeitadas as regras de competência processual de acordo com as normas estabelecidas no ordenamento de processo civil, além do previsto na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as
lacunas:
A) F, F, V, V.
B) F, V, V, F.
C) V, F, V, F.
D) V, V, F, F.
E) V, F, F, V.
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