Direito constitucionalDireito à liberdade (2)
- (FURB 2022)
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA
A) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra.
B) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C) É assegurado o direito de resposta, porém sem considerar a proporção ao agravo, indenização por dano material, moral ou à imagem.
D) É livre a manifestação do pensamento, sendo aceito o anonimato.
E) É vedada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, podendo sofrer censura ou licença.
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