Direito constitucionalGarantias do poder judiciário e de seus membros

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende


A) à garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.

B) ao princípio do acesso à justiça.

C) à forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.

D) à garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.

E) ao princípio geral de colaboração.


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