Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001

• (Máxima 2022)

Marque a alternativa CORRETA. A partir da publicação da Lei Federal nº 10.216, em 4 de abril de 2001, a Política de Saúde Mental passou a se consolidar no Brasil. Uma das ações que incentivou o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental, depois da promulgação dessa lei, foi:


A) A criação do programa “De volta para Casa”.

B) A extinção de todos os Hospitais Psiquiátricos.

C) O surgimento das primeiras Unidades de Acolhimento.

D) O início do movimento social pelos direitos dessa população.


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