Direito civilDefeitos do negócio jurídico
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização. II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico. III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição. IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela. V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro.
A) Apenas II, III e IV estão corretas.
B) Apenas I, III e V estão corretas.
C) Apenas II, IV e V estão corretas.
D) Apenas I e III estão corretas.
E) Apenas I e V estão corretas.
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