Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (VUNESP 2013)

Feito um negócio jurídico simulado,


A) será considerado anulável, mas subsistirá o que se dissi­mulou, se válido for na substância e na forma.

B) não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concor­dar com a redução do proveito.

C) não prejudica sua validade quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer­-se para executá-­la na conformidade da vontade real do mani­festante.

D) serão igualmente anuláveis os contratos simulados, quando a fraude for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante

E) ressalvam­-se os direitos de terceiros de boa-­fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado


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