Direito civilDefeitos do negócio jurídico

• (FCC 2007)

No que concerne ao erro, um dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:


A) O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

B) O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.

C) A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

D) O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.

E) O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.


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