Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego
- (FGV 2022)
Sheila é empregada de uma sociedade empresária localizada em Presidente Dutra/MA. Dolosamente, ela trocou de lugar com uma colega de trabalho no exame médico periódico realizado pela empresa, para que não fosse detectado que essa colega estava doente. No dia seguinte, o empregador descobriu a fraude arquitetada pelas empregadas e imediatamente as suspendeu por 40 dias consecutivos.
Logo após, as empregadas pediram desculpas pelo ato. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
A) Está dentro do poder diretivo do empregador aplicar a punição de suspensão na forma exposta, sem limite de prazo.
B) A empresa excedeu o período máximo da suspensão, daí o ato importa na rescisão injusta dos contratos de trabalho.
C) A gravidade da conduta somente pode gerar a dispensa por justa causa, não podendo o empregador aplicar pena mais branda.
D) Uma vez que as empregadas se arrependeram do ato praticado, há o perdão tácito e o empregador não pode punir por aquele ato.
E) A punição a ser aplicada é decisão exclusiva do empregador que, neste caso, poderá lançar a pena na CTPS das empregadas.
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