Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego

• (FCC 2022)

Perseu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Não querendo o empregador mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Perseu trabalhar remotamente, deseja que o empregado retorne para o trabalho presencial. Nessa hipótese, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,


A) deverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 45 dias.

B) deverá haver mútuo acordo entre as partes, sendo que o período para a transição será de, pelo menos, 15 dias.

C) poderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 30 dias.

D) sempre após acordo mútuo entre empregado e empregador, poderá ocorrer a reversão ao trabalho presencial, observada a antecedência mínima de 30 dias.

E) poderá o empregador unilateralmente determinar o retorno do empregado ao regime presencial, observando a antecedência mínima de 15 dias.


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