Direito eleitoralAbuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- (VUNESP 2022)
A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que
A) para fins de configuração da conduta vedada, é necessária a comprovação da potencialidade de o ato alterar o resultado da eleição.
B) é autorizada a permanência de placa identificadora de obra pública e com conteúdo promocional do governo concorrente ao pleito, quando confeccionada pela iniciativa privada.
C) o estagiário não está sujeito às limitações impostas em lei.
D) a realização de uma conduta vedada sujeita o agente público à imediata suspensão do cargo.
E) as condutas vedadas dispensam a comprovação de dolo ou culpa do agente, sendo cláusulas de responsabilidade objetiva.
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