Legislação estadualLegislação do estado do rio grande do sul

• (IBADE 2022)

Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado, constatada durante o período de internação para o parto é/são:



A) o Estado do Rio Grande do Sul.


B) a Secretaria de Saúde.


C) os Serviços Residenciais Terapêuticos.


D) os Hospitais e maternidades do Rio Grande do Sul.


E) o Sistema Único de Saúde (SUS/RS).



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