Legislação estadualLegislação do estado do rio grande do sul
- (Fundação La Salle 2017)
Ao autor reincidente de infração de natureza leve, de acordo com o Decreto n° 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aplica-se a sanção de:
A) advertência verbal e repreensão.
B) repreensão.
C) isolamento.
D) advertência verbal.
E) suspensão de direitos.
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