Legislação estadualLegislação do estado do rio grande do sul

• (FUNDATEC 2021)

A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações?


A) Somente os responsáveis técnicos pelos projetos e pela execução.

B) Somente o município e o proprietário.

C) Município, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.

D) Município, autor dos projetos, responsável técnico, excluindo-se o proprietário e/ou usuário.

E) Município, autor dos projetos, responsável técnico e proprietário, excluindo-se o executante.


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