Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FEPESE 2016)
A finalidade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O dimensionamento destes serviços vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. Assim: 1. A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele local em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 10.000 m, dimensionando-o em função do total de empregados e do risco. 2. Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. 3. As empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A) É correta apenas a afirmativa 3.
B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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