Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (VUNESP 2022)

O mapeamento de riscos ocupacionais surgiu na Itália no final da década de 60 e no início da década de 70, por meio do movimento sindical. A respeito do modelo de Mapa de Riscos difundido no Brasil, inclusive por meio de Portaria específica do Ministério do Trabalho, é correto afirmar que


A) a tentativa ministerial de incorporar o modelo operário italiano no Brasil não foi bem sucedida em função da fragilidade da capacitação dos representantes sindicais brasileiros na área de segurança e saúde no trabalho.

B) o modelo não encontra aplicação em vários setores econômicos, sendo adequado apenas para estabelecimentos ou atividades que sejam desenvolvidas em ambiente de trabalho com arranjo físico fixo, bem definido, com meios de produção estacionários.

C) a impossibilidade de enquadramento dos riscos de caráter psicossocial, cada vez mais relevantes no mundo do trabalho, fez com que o método se tornasse obsoleto e angariasse grande rejeição no movimento sindical brasileiro.

D) no caso da indústria da construção, o mapa de riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente modificar a situação de riscos estabelecida.

E) alguns dos princípios mais importantes da metodologia do Mapa de Risco, como o da validação consensual, encontrou sérios óbices em nosso país, como a dificuldade dos SESMT das empresas validarem uma intervenção dos trabalhadores em sua área de atuação.


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