Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (ESAF 2006)

Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, cujo regramento está disposto na NR-18, assinale o item incorreto.


A) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do sindicato representante da categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.

B) Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da própria NR-18 e outros dispositivos complementares de segurança.

C) O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

D) O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas, por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

E) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou condomínio.


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