Direito processual penalCompetência em matéria penal: definição espécies e critérios
- (FGV 2022)
Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho de Sentença, na sala secreta, em resposta aos quesitos referentes aos crimes dolosos contra a vida, desclassificou as três imputações.
Em relação aos crimes conexos, é correto afirmar que:
A) o Conselho de Sentença deverá prosseguir no julgamento, respondendo aos quesitos sobre os crimes conexos;
B) o juiz presidente deverá dissolver o Conselho de Sentença, remetendo o julgamento dos crimes conexos à distribuição;
C) o juiz presidente deverá julgar os crimes conexos, de maneira singular;
D) o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, sem dissolver o Conselho de Sentença, à distribuição;
E) o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, após dissolver o Conselho de Sentença, a novo julgamento.
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