Direito processual penalCompetência em matéria penal: definição espécies e critérios

• (IDECAN 2021)

Luciano, nascido em Fortaleza-CE, mas residente em Sobral-CE, foi vítima de delito de injúria praticado por José. O delito foi cometido em Maceió-AL, sendo certo que José é natural de Natal-RN, mas reside em João Pessoa-PB. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.


A) A queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em Maceió- AL.

B) A queixa-crime poderá ser oferecida em Maceió-AL ou em João Pessoa-PB.

C) A queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em SobralCE.

D) A queixa-crime poderá ser oferecida em Sobral-CE ou João Pessoa-PB.

E) A queixa-crime poderá ser oferecida em Fortaleza-CE ou Natal-RN.


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