Direito civilPrestação de serviços e empreitada

• (CS-UFG 2016)

No que se refere ao contrato de prestação de serviços, o Código Civil em vigor prescreve que


A) a extinção desse contrato pode se dar apenas com a morte ou inadimplemento de qualquer das partes em face de seu caráter pessoal.

B) a retribuição deve ser, em regra, fixada por arbitramento, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.

C) o pagamento da retribuição deve ocorrer depois de prestado o serviço, vedado o adiantamento ou a paga em prestações por acordo entre as partes.

D) o objeto desse contrato pode ser toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial.


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