Direito civilPrestação de serviços e empreitada

• (FCC 2019)

Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço


A) deverá ser celebrado por instrumento público, se qualquer das partes contratantes for pessoa analfabeta, sendo vedada a assinatura a rogo.

B) acaba com o falecimento do prestador do serviço, mas não do tomador.

C) não obriga o tomador do serviço ao pagamento de nenhuma retribuição, se o prestador não possuir título de habilitação para realizá-lo, ainda que do serviço lhe resulte benefício.

D) será inválido e ineficaz se não houver estipulado a remuneração do prestador do serviço.

E) não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 64

Vamos para o Anterior: Exercício 62

Tente Este: Exercício 10

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil