Direito civilPrestação de serviços e empreitada

• (CESPE 2015)

Carlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e o pagamento da obra por preço certo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A) Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa.

B) Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional ao tempo nela empregado.

C) A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas.

D) Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.

E) Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.


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