Direito civilPrestação de serviços e empreitada
- (CONSULTEC 2010)
Sobre contrato, é incorretoafirmar:
A) A principal diferença entre contrato de prestação de serviço e contrato de emprego é a subordinação jurídica.
B) O contrato de empreitada é um contrato não solene, que prescinde forma especial, se perfazendo pela simples declaração de vontade.
C) O contrato de serviços pode ser feito de forma verbal e por prazo indeterminado, não havendo previsão na lei quanto à sua duração.
D) O comodato verbal é feito por prazo indeterminado.
E) O contrato de mútuo consiste no empréstimo de coisas fungíveis.
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