Direito civilPrestação de serviços e empreitada
- (AOCP 2015)
O Código Civi! estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A) O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela com seu trabalho e com os materiais. Não é permitido que ele contribua somente com seu trabalho.
B) O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.
C) O empreiteiro nao é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.
D) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quinze anos, pela solidez e segurança do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo.
E) O empreiteiro não poderá suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.
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